PROTEÇÃO ESCOLAR

 

 

Expediente

Rosana Guerrieiro Andrade
Dirigente

José Rodrigues da Silva
Supervisor

Raquel Turbian de Melo Prado
PCNP

Atendimento

Segunda a Sexta / 08h00 às 17h00

CONTATO

11 2209 7326
raquel.prado@educacao.sp.gov.br​​​​

 

 

LITERATURAS

https://drive.google.com/drive/folders/1sxl95-DQgvkNx9jWv-f5zNHJ8hrzca7d?usp=sharing

 

LEGISLAÇÃO

01.Constituição Federal

02.ECA – Resumo OAB – 2016

03.LEI – 8069 – 1990 – ECA

04.RES. FED 03 – 2016 – Cumprimento Medidas Socioeducativas

05.DECRETO FED 8727 2016 – Nome Social – Identidade de Gênero

06.DEL CEE 125 2014 Nome Social Aluno

07.LEI FED. 13185 – BULLYING

08.LEI FED. 13370 – 2016 – Horaria Especial Lei Romário

09.Provimento 32 – 2000 – Dados  Boletim Ocorrência

10.DECRETO EST.  52625 – 2008 – Proibição Celular Escola

11.LEI – 12730 – 2007 – Proibição de Celular na Escola

12.LC 444 – 19885 – Estatuto Magistério

13.LEI – 10261 – 1968 – Estatuto do Funcionário Público

14.LEI – FED – 8112 – 1990 – Regime jurídico dos servidores públicos da União

15.PA – 05 – 2015 – Afastamento Médico

16.DECRETO EST. 58052 – 2012 – Acesso Informação

17. Resolução SE 71 Afastamento Hospitalar Alunos

IMPRESSOS

01.Atendimento Mediação

02.Ficha Individual

03.Ficha Ocorrência por Aluno

04.Ficha Ocorrência por Turma

06.Comunicado Faltas Responsável

07. Solicitacão  Comparecimento Responsável na Escola

08.Notificacao Comparecimento Responsável na Escola

09.Notificação Responsável Faltas

10.Termo Advertência

11.Termo Compromisso Aluno

12.Termo Compromisso Responsável

13.Termo Suspensão

14.Autorização Entrada Sala

15.Encaminhamento Psicológico

16.Roteiro Observação Aluno

17.Comunicado Faltas Conselho Tutelar

18.Encaminhamento ao Conselho Tutelar

19.Notificação Conselho Tutelar

20.Oficio Relatório Conselho Tutelar

21. Livro de Ronda Escolar

 

LINKS

Polícia Militar http://www.policiamilitar.sp.gov.br/

Denúncia http://www.181.pr.gov.br/

WEB Denúncia http://webdenuncia.org.br/

Delegacia Eletrônica http://www.ssp.sp.gov.br/acoes/leAcoes.aspx?id=33364

CONSEG http://www.conseg.sp.gov.br/

ONG Constituição nas escolas http://constituicaonasescolas.com.br/

 

ROTINAS

Agenda Mensal

 

PLANEJAMENTO CONVIVA jan/2020

https://drive.google.com/drive/folders/1JCm3JG57Zo7ep_f2hl6Bhpu8mP8__KBD?usp=sharing

OT 28/02/2020  https://drive.google.com/drive/folders/1EOEcQxRxb-lid4NZ-PVYjxc5ulbJ-akK?usp=sharing

OT 19/05/2020 https://drive.google.com/drive/folders/11DqrNgGHPDcifMCD5dMZuiroSWSkO6of?usp=sharing

OT 19/06/2020  https://drive.google.com/drive/folders/1yi2wyldAJItWfsNZxAgqwx0Jqd4TzsYc?usp=sharing

ATPC 19/06/2020 https://drive.google.com/drive/folders/1b42EPsquZRJ-511NCAZhLxhiQRICC3y2?usp=sharing