PROTEÇÃO ESCOLAR

 

 

 

Expediente

Rosana Guerrieiro Andrade
Dirigente

José Rodrigues da Silva
Supervisor

Raquel Turbian de Melo Prado
PCNP

Atendimento

Segunda a Sexta / 08h00 às 17h00

CONTATO

11 2209 7326
raquel.prado@educacao.sp.gov.br​​​​

 

 

LEGISLAÇÃO

01.Constituição Federal

02.RES -SE – 08 – 2018 – PMEC

04.ECA – Resumo OAB – 2016

03.LEI – 8069 – 1990 – ECA

05.RES. FED 03 – 2016 – Cumprimento Medidas Socioeducativas

06.DECRETO FED 8727 2016 – Nome Social – Identidade de Gênero

07.DEL CEE 125 2014 Nome Social Aluno

08.LEI FED. 13185 – BULLYING

09.LEI FED. 13370 – 2016 – Horaria Especial Lei Romário

10.Provimento 32 – 2000 – Dados  Boletim Ocorrência

11.DECRETO EST.  52625 – 2008 – Proibição Celular Escola

12.LEI – 12730 – 2007 – Proibição de Celular na Escola

13.LC 444 – 19885 – Estatuto Magistério

14.LEI – 10261 – 1968 – Estatuto do Funcionário Público

15.LEI – FED – 8112 – 1990 – Regime jurídico dos servidores públicos da União

16.PA – 05 – 2015 – Afastamento Médico

17.DECRETO EST. 58052 – 2012 – Acesso Informação

18.RES – SE_42_2017 – Mediação Altera Res.19

19.RES – SE – 01 – 2011 -Mediação

20.RES -SE 19 – 010_Mediação

 

IMPRESSOS

01.Atendimento Mediação

02.Ficha Individual

03.Ficha Ocorrência por Aluno

04.Ficha Ocorrência por Turma

06.Comunicado Faltas Responsável

07.Convocação Simples

08.Convocação Pais

09.Notificação Responsável Faltas

10.Termo Advertência

11.Termo Compromisso Aluno

12.Termo Compromisso Responsável

13.Termo Suspensão

14.Autorização Entrada Sala

15.Encaminhamento Psicológico

16.Roteiro Observação Aluno

17.Comunicado Faltas Conselho Tutelar

18.Encaminhamento ao Conselho Tutelar

19.Notificação Conselho Tutelar

20.Oficio Relatório Conselho Tutelar

 

LINKS

Agenda on line https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf1OF6EGOG32GV0qGpSjVOTCBGmkVf6nKs-m-1so9woTjL16Q/viewform

Polícia Militar http://www.policiamilitar.sp.gov.br/

Denúncia http://www.181.pr.gov.br/

WEB Denúncia http://webdenuncia.org.br/

Delegacia Eletrônica http://www.ssp.sp.gov.br/acoes/leAcoes.aspx?id=33364

CONSEG http://www.conseg.sp.gov.br/

 

ROTINAS

Credenciamento em Reserva_2018_

 

Reunião 23/03/2018 – Materiais

Efetivo Exercicio DOE 27 Marco pag 41

Convocação DOE pg 33

Texto Simplicidade (Alexandre Garcia)

Texto O clima escolar e a convivência respeitosa nas instituições educativas

RES. SE. 08 18 PMEC

Pauta

Norte 2 Apresentação Proteção Escolas 09-02

Modelo Plano Mediação Escolar

Manual de Avaliação do Clima Escolar

Formação SPEC

Estudo de Caso

Estudo de Caso 1

Dez Dicas para criar um bom ambiente de trabalho em sua empresa

Cronograma Reunioes Civil Militar

Atendimentos Fevereiro

Agenda