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| Acumulo |
Portarias do Ensino Integral |
| Manual Acúmulos 2009 |
Modelo de Portaria de Designação de Coordenador de Gestao Pedagógica – PEI |
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Modelo de Portaria de Designação Atividade Docente – PEI |
| Adicional de Insalubridade |
Portaria de Cessação |
| Declaração – Serviço Terceirizado |
Modelo Portaria de Designação Sala de Leitura – PEI |
| Declaração de Horário |
Modelo Portaria de Designação de Diretor Escolar – PEI |
| Requerimento para concessão do Adicional de Insalubridade |
Modelo de Portaria de Designação de Coordenador de Organização Escolar – PEI |
| Ficha Informativa |
Modelo de Portaria de Designação de Coordenador de Gestão Pedagógica Linguagem Anos Iniciais – PEI |
| Laudo de Insalubridade |
Modelo Portaria de Designação de Coordenador de Gestão Pedagógica Area Conhecimento – PEI |
| Rol de Atividades |
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| Agregado |
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| Cancelamento de Agregado |
Inscrição de Companheiro |
| Cancelamento Companheiro |
Termo de Inscrição/Cancel. de Agregado |
| Inscrição Agregados |
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| Cancelamento Companheiro |
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| Documentos para aposentadoria |
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| Aposentadoria |
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| Documentos para aposentadoria |
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| Código 56 – Modelo de requerimento |
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| Contratos |
| Documentação Necessária para Contrato Categoria O |
Etinção Contratual Agente de Organização Agente de Serviços |
| Opção de Carga Horária – Modelo para interessado copiar de próprio punho |
Modelos de Apostila para Contrato |
| Quadro de Aulas – Opção de Carga Horária |
Modelo de declarações Acumulo e boa conduta |
| Contrato por Tempo Determinado Docente |
Modelo de Declarações de Parentesco e necessidades especiais |
| Contrato por Tempo Determinado Agente de Organização e Agente de Serviços |
Portaria de Dispensa Categoria F |
| Ofcio Modelo Interrupção de Exercício |
Documento de Interrupção, Cessação, dispensa e extinção |
| Modelo Cessação de interrupção de Exerccio |
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| Modelo Termo de Ciência e Notificação |
Gerente de Organização Escolar |
| Documentação Necessária para prorrogação de contrato por tempo determinado |
Portaria de Cessação Gerente |
| Apostila de prorrogação de Contrato por Tempo Determinado Gestantes |
Portaria de Designação Gerente |
| Extinção Contratual a pedido Docente |
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| Extinção Contratual Descumprimento Docente |
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| Extinção Contratual Docente Especial – 2018 |
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| Evolução Funcional Acadêmica |
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| Anexo I – Via Academica |
Modelo de Declaração do Interessado – EFAC |
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| Evolução Funcional Não Acadêmica |
| Anexo 1 – Via Não Acadêmica |
Evolução Funcional Roteiro para calcular o tempo de serviço |
| Apostila – EFNA |
Roteiro para – EFNA NOVO |
| Declaração |
Relação de Documentos Evolução Funcional |
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| LAT |
| Decreto 29180/88 – Art57 – 62 |
Modelo Oficio do Diretor de Escola |
| Lei 500/74 – Art 25 – 26 |
Modelo Relatório |
| Lei 10261/68 – Art 194 -197 |
Rotina Administrativa |
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| Professor Coordenador |
| Port. Cessação Inc. I PC Núcleo Res SE 75 – 2014 |
Port. Cessação PCAGP – RES 75-2014 |
| Portaria Designação PC Res SE 75-2014 |
Portaria de Cessação Inc II Professor Coordenador |
| Port. Cessação PCAGP – RES 75-2014 |
Port. Cessação Inc.I PC Res SE 75 – 2014 |
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| Readaptado |
| Oficio Opção de Carga Horária – Efetivo |
Requerimento para readaptação |
| Oficio Opção de Carga Horária – OFA- |
Reavaliação de readaptação |
| Opção de Carga Horária – Modelo para interessado copiar de próprio punho- |
Cessação de readaptação |
| Quadro de aulas – Opção de Carga Horária_2 |
Identificação de Servidor Readaptado- |
| Orientações sobre Carga Horária- Resolução SE nº 8 -2012 |
Designação – Orientações e modelo para requerer |
| Mudança de sede de exercício na mesma Diretoria – Requerimento ao Dirigente |
Ficha de readaptado |
| Mudança de sede de exercício na mesma Diretoria – Anuência da UE de ORIGEM |
Orientação para os procedimentos para a nova readaptação |
| Mudança de sede de exercício na mesma Diretoria – Anuência da UE de DESTINO |
Resolução SE 9 de 02-02-18 – Readaptados |
| Mudança de sede de exercício para outra Diretoria – Requerimento ao Coordenador |
Resolução SPG 15 de 11042017 |
| Mudança de sede de exercício para outra Diretoria – Anuência da UE de Origem |
Decreto nº 52.968 de 07 de Julho de 1972 |
| Mudança de sede de exercício para outra Diretoria – Anuência da UE de Destino |
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| Salário Família |
| Documentação Necessária |
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