Acumulo Portarias do Ensino Integral 
Manual Acúmulos 2009​ Modelo de Portaria de Designação de Coordenador de Gestao Pedagógica – PEI
  Modelo de Portaria de Designação Atividade Docente – PEI
Adicional de Insalubridade​ Portaria de Cessação
​Declaração – Serviço Terceirizado Modelo Portaria de Designação Sala de Leitura – PEI
​Declaração de Horário Modelo Portaria de Designação de Diretor Escolar – PEI
Requerimento para concessão do Adicional de Insalubridade Modelo de Portaria de Designação de Coordenador de Organização Escolar – PEI
Ficha Informativa Modelo de Portaria de Designação de Coordenador de Gestão Pedagógica Linguagem Anos Iniciais – PEI
Laudo de Insalubridade Modelo Portaria de Designação de Coordenador de Gestão Pedagógica Area Conhecimento – PEI
Rol de Atividades  
 
Agregado
Cancelamento de Agregado Inscrição de Companheiro
Cancelamento Companheiro Termo de Inscrição/Cancel. de Agregado
Inscrição Agregados
Cancelamento Companheiro
Documentos para aposentadoria
 
Aposentadoria  
Documentos para aposentadoria  
Código 56 – Modelo de requerimento  
 
Contratos
Documentação Necessária para Contrato Categoria O Etinção Contratual Agente de Organização Agente de Serviços
Opção de Carga Horária – Modelo para interessado copiar de próprio punho Modelos de Apostila para Contrato
Quadro de Aulas – Opção de Carga Horária Modelo de declarações Acumulo e boa conduta
Contrato por Tempo Determinado Docente Modelo de Declarações de Parentesco e necessidades especiais
Contrato por Tempo Determinado Agente de Organização e Agente de Serviços Portaria de Dispensa Categoria F
Ofcio Modelo Interrupção de Exercício Documento de Interrupção, Cessação, dispensa e extinção
Modelo Cessação de interrupção de Exerccio
Modelo Termo de Ciência e Notificação Gerente de Organização Escolar
Documentação Necessária para prorrogação de contrato por tempo determinado Portaria de Cessação Gerente
Apostila de prorrogação de Contrato por Tempo Determinado Gestantes Portaria de Designação Gerente
Extinção Contratual a pedido Docente
Extinção Contratual Descumprimento Docente
Extinção Contratual Docente Especial – 2018
 
Evolução Funcional Acadêmica​  
​Anexo I – Via Academica Modelo de Declaração do Interessado – EFAC
 
Evolução Funcional Não Acadêmica​
Anexo 1 – Via Não Acadêmica​ Evolução Funcional Roteiro para calcular o tempo de serviço
Apostila – EFNA​  Roteiro para – EFNA​ NOVO
Declaração​   Relação de Documentos Evolução Funcional​​
 
LAT
​Decreto 29180/88 – Art57 – 62 ​Modelo Oficio do Diretor de Escola
Lei 500/74 – Art 25 – 26 Modelo Relatório
Lei 10261/68  – Art 194 -197 Rotina Administrativa
 
Professor Coordenador
Port. Cessação Inc. I  PC Núcleo Res SE 75 – 2014 Port. Cessação PCAGP –  RES 75-2014
​Portaria Designação PC Res SE 75-2014 ​Portaria de Cessação Inc II Professor Coordenador
Port. Cessação PCAGP –  RES 75-2014 Port. Cessação Inc.I  PC Res SE 75 – 2014
 
Readaptado
Oficio Opção de Carga Horária – Efetivo Requerimento para readaptação
Oficio Opção de Carga Horária – OFA- Reavaliação de readaptação
Opção de Carga Horária – Modelo para interessado copiar de próprio punho- Cessação de readaptação
Quadro de aulas – Opção de Carga Horária_2 Identificação de Servidor Readaptado-
Orientações sobre Carga Horária- Resolução SE nº 8 -2012 Designação – Orientações e modelo para requerer
Mudança de sede de exercício na mesma Diretoria – Requerimento ao Dirigente Ficha de readaptado
Mudança de sede de exercício na mesma Diretoria – Anuência da UE de ORIGEM Orientação para os procedimentos para a nova readaptação
Mudança de sede de exercício na mesma Diretoria – Anuência da UE de DESTINO Resolução SE 9 de 02-02-18 – Readaptados
Mudança de sede de exercício para outra Diretoria – Requerimento ao Coordenador Resolução SPG 15 de 11042017
Mudança de sede de exercício para outra Diretoria – Anuência da UE de Origem Decreto nº 52.968 de 07 de Julho de 1972
Mudança de sede de exercício para outra Diretoria – Anuência da UE de Destino
 
Salário Família Acidente de Trabalho
Documentação Necessária CAT – Acidente de Trabalho Cat. O