MODELOS DE DOCUMENTOS 

 

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO EM EXTENSÃO MODELO

AUTORIZAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS MODELO

AMPLIAÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR AUTORIZADO MODELO

TERMO DE RESPONSABILIDADE DO MANTENEDOR PARA AUTORIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESCOLA MODELO

SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE CURSOS AUTORIZADOS MODELO

RECURSO DO RESULTADO DE AVALIAÇÃO MODELO

RECONSIDERAÇÃO E RECURSO DE AVALIAÇÃO.

QUADRO DE OCUPAÇÃO DAS SALAS DE AULA E DEMAIS ESPAÇOS MODELO

PROCEDIMENTOS ESCOLAS PARTICULARES

PLANO ESCOLAR MODELO

ORIENTAÇÕES GERAIS

MUDANÇA DE MANTENEDOR MODELO

MUDANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA MODELO

LEGISLAÇÕES

INÍCIO DE ATIVIDADES LETIVAS APÓS O PRÉDIO AUTORIZADO MODELO

INDICAÇÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA MODELO

EXIGÊNCIAS PARA AUTORIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESCOLA

ENCERRAMENTO DE ESCOLA MODELO

DESCRIÇÃO DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS MODELO

CIRCULAR ENTRE AS ESCOLAS SUGESTÃO.MODELO

CALENDÁRIO ESCOLAR MODELO

AUTORIZAÇÃO PARA LECIONAR MODELO

AUTORIZAÇÃO DE NOVOS CURSOS MODELO